Foto: Allan S. Ribeiro
A sessão ordinária desta terça-feira, 26 de setembro, iniciou com homenagem, de autoria do vereador Igor Oliveira (PMDB), ao radialista e ex-vereador Coraucci Netto.
Aprovado o substitutivo do projeto de resolução de autoria do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), que dispõe sobre a realização de sessão solene no dia 02 de outubro de 2018, para homenagear a delegação ribeirão-pretana que participou dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI), em 2017.
Estabelecendo diretrizes para “infância sem pornografia” no âmbito do município de Ribeirão Preto, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), após ampla discussão entre os parlamentares, aprovado o projeto que recebeu emenda da Comissão de Justiça. A
provada emenda ficando a redação final para a próxima sessão.
Aprovado o projeto do vereador Mauricio Vila Abranches (PTB), que assegura a publicidade, a transparência, o acesso às informações e o detalhamento sobre as dívidas flutuantes e as fundadas ou consolidadas da administração pública municipal direta e indireta.
O projeto de lei dos vereadores Boni (REDE) e Isaac Antunes (PR), que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo informar em sítio eletrônico o valor de repasse do Governo Estadual, a título de recolhimento e destinação do IPVA, foi aprovado.
O projeto de resolução de autoria do vereador Mauricio Vila Abranches, criando a coleta seletiva solidária na Câmara Municipal, recebeu um substitutivo do autor e do vereador Luciano Mega (PDT). Aprovado substitutivo, prejudicado projeto.
Aprovado os projetos de resolução de a
utoria da Mesa da Câmara constituindo Comissão Especial de Estudos para avaliar as filas do SUS, e para analisar a situação dos móveis doados pela prefeitura municipal às diversas instituições de nosso município. Conforme requerimentos dos vereadores Marcos Papa (REDE) e Jorge Parada (PT), respectivamente.
O projeto de decreto legislativo, da Mesa da Câmara, suspendendo a execução do Decreto Legislativo nº 05/2017, que revoga a aplicação do Decreto nº33, de 12 de janeiro de 2017, do Chefe do Poder Executivo Municipal, revoga aumento de contribuição de iluminação pública, foi aprovado finalizando a sessão.
